– Com mais de 20 anos de profissão e atuação em contencioso estratégico, chegou a prestar serviços jurídicos e assessorar extrajudicialmente mais de 1.000 Condomínios verticais e horizontais, além de advogar os interesses de Construtoras e Incorporadoras, Imobiliárias, Administradoras de condomínios e imóveis, Shopping centers, Malls, Galerias comerciais, Cartórios, Locadores e Locatários, Usucapientes, Lojistas em geral, Cooperativas, Associações, Clubes, Academias, Supermercados, Galpões logísticos,ONGs, Entidades religiosas, Hospitais, etc.- Advogado com extensa experiência nas áreas de Direito Condominial e Direito Imobiliário, além de ênfase multidisciplinar nas áreas de DireitoAmbiental -Agrário, do Terceiro Setor e Tributário,prestando assessoria jurídica preventiva e contenciosa, sobretudo identificando as principais deficiências da velha advocacia.

– Foi Presidente da ANCONAE – Associação Nacional de Consumidores de Águas e Esgoto Sanitário e também ex-Diretor Jurídico da Câmara Comunitária de Jacarepaguá.

– É membro do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.

– Graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes – UCAM
– Pós graduado Lato Sensu em Direito Imobiliário pela EMERJ-UNESA
– Pós graduado Lato Sensu em Direito do Consumidor pela PUC Rio
– Pós graduado Lato Sensu em Responsabilidade Civil pela UVA
– Pós graduado Lato Sensu em Direito Processual Civil pela ESA-OAB/RJ
– Pós graduado Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal pela LEGALE Edu

MISSÃO

– Nossa missão é prezar por uma atuação proativa para tornar os bens imóveis mais lucrativos para os seus clientes, principalmente os empreendedores. – Também estamos aptos a propor soluções jurídicas com ferramentas modernas e eficazes que facilitem o caminho tortuoso quando o problema imobiliário já se encontra estabelecido.

-Buscamos a aplicação da correta legislação e os entendimentos contemporâneos dos Tribunais Superiores para a satisfação dos interesses dos nossos clientes.

ÁREA DE ATUAÇÃO

– A principal área de atuação abrange o ramo do Direito Civil, que pode ser apresentado como sinônimo de Direito privadoe ser descrito como o “direito do cidadão”, que tem como objetivo implicar quais serão as regras e condutas que pessoas físicas e jurídicas devem ter em sociedade.

– Nossa abordagem específica está voltada às questões jurídicas envolvendo o Direito imobiliário e o Direito condominial. 

– Também prestamos Consultoria Jurídica Extrajudicial na esfera do Direito Imobiliáriocom soluções estratégicas para a Regularização imobiliária eRegistrode propriedade e a Regularização de posse.

DIREITO CONDOMINAL

-Assessoria jurídica especializada em Condomínios residenciais e comerciais,Condomínio de lotes, Shopping centers, Malls e Galerias comerciais, Multipropriedade imobiliária eAssociação de moradores, através de consultoria especializada preventiva ou judicial envolvendo orientação previa e cautelar do(a) Síndico(a), Diretor(a), Conselhos de Administração e Fiscal,além de relacionamento com Funcionários e Colaboradores, Prestadores de serviços e Fornecedores; 

* SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS
– Consultoria em Direito Cível, Trabalhista, Tributário, Administrativo, Criminal ou outros ramos ligados aos Condomínios, além de representação peranteEntes públicos e seus Órgãos e Entidades públicas; 

– Representação processual em todas as esferas judiciais, com elaboração de petições iniciais, defesas e recursos, inclusive para Tribunais Estaduais e Superiores;

– Representação extrajudicial através de Notificações judiciais e extrajudiciais, Contranotificações, Recursos, Defesas e Respostas extrajudiciais; 

– Análise de Propostas de prestação de serviços e Contratos em geral;

– Análise da Convenção, Regulamento e outras Normas relativas ao Condomínio e elaboração e envio de advertências, multas e notificações extrajudiciais a condôminos;
– Elaboração de Edital de convocação de Assembleia de instalação, Assembleias ordinárias e extraordinárias e de todos os atos inerentes a sua realização, verificação da validade dos votos e assuntos tratados na reunião, auxílio nas deliberações através de esclarecimentos de dúvidasnos temas tratados durante a Assembleia;

– Elaboração de Pareceres jurídicos para consolidação de assuntos polêmicos, tais como: sorteio de vagas de garagem, voto proporcional à fração ideal, responsabilidade do síndico, prestação de contas, direito de voto, responsabilidade do corpo direito e condomínios, vizinhança, animais no condomínio, dentre outros assuntos; 

– Consultoria plena nas relações trabalhistas, inclusive comparecimento em audiências e elaboração de defesas e recursos; 

– Consultoria plena nas relações tributarias, até mesmo comparecimento em audiências e elaboração de defesas e recursos; 

– Atuação direta na cobrança de unidades inadimplentes na esfera extrajudicial, visando a recuperação de crédito e permanente e rigoroso ajuizamento de execução de título extrajudicial de despesas ordinárias e extraordinárias;

– Assessoria nas relações entre Síndicos e Condôminos envolvendo atritos entre moradores e moradores entre síndicos, questões envolvendo aplicação de multas e animais de estimação; uso da propriedade pelos condôminos;

– Ajuizamento e defesa de ações judiciais em face de Prestadores de serviços e Fornecedores relativas a inadimplemento, arrependimento, rescisão contratual e restituição de quantias pagas;

– Ajuizamento e defesa de ações judiciais envolvendo questões relativas ao registro de imóveis de áreas comuns do condomínio; despejo por falta de pagamento de áreas pertencentes ao condomínio, execuções de aluguéis, ações revisionais, renovatórias e de consignação de pagamento, etc.

DIREITO IMOBILIÁRIO

– Assessoria jurídica especializada para Condomínios em geral, Loteamentos, Associações de moradores, Construtoras e Incorporadoras, Imobiliárias, Administradoras de condomínios, Administradoras de bensimóveis, Shopping centers, Malls, Galerias comerciais,Estacionamentos, Supermercados, Galpões logísticos, Cartórios, Notários, Registradores e Tabeliães, Corretores de imóveis, Proprietários de imóveis residenciais e comerciais, Proprietários de Terras e Agropecuárias,Locadores e Locatários, Lojistas em geral, Usucapientese Posseiros,Associações e Fundações privadas, Clubes e Entidades beneficentes, Academias, ONGs, OSCIPs e OSs, Fundos comunitários, Entidades religiosas, Hospitais,Clinicas e Laboratórios, etc.

* SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS

– Consultoria plena e elaboração de contrato de locação residencial e não residencial, contrato de locação built to suit, contrato de fiança locatícia e outras garantias pessoais e obrigações reais imobiliárias; 

– Ajuizamento e defesa de ações locatícias imobiliárias urbanas em geral, tais como ações de despejo por falta de pagamento, por denúncia vazia, por infração contratual e outras irregularidades, cobranças ou execuções de aluguéis, ações revisionais, ações renovatórias, ações de consignação de pagamento, ações de reparação de danos materiais, etc.;

– Consultoria plena e elaboração de contrato de compra e venda; compromisso de compra e venda de bens imóveis; distrato imobiliário comodato, dação em pagamento, permuta, alienação fiduciária em garantia e o patrimônio de afetação, etc.; 
– Assessoria especializada em questões envolvendo construção civil e incorporação imobiliária,responsabilidade civil na incorporação imobiliária; 

– Elaboração de contratos de shoppings centers; intermediação nos diálogos entre lojista e shoppings, malls e galerias comerciais; 

– Consultoria plena nas relações de direito de habitação; direito real de laje; direito à moradia; direito de superfície; relação de vizinhança, registro de propriedade, regularização de loteamentos; posse de bens imóveis, desmembramento e remembramento, usucapiãode bens imóveis; reintegração e manutenção de posse, imissão de posse e reivindicatória de propriedade, regularização imobiliária em inventários e divórcios, defesas em execuções de cotas condominiais, embargos a arrematação e embargos de terceiro, cobranças e defesas de dívidas de tributos imobiliários, etc. – Ajuizamento de embargos a arrematação de imóveis em leiloes judiciais e extrajudiciais.

DIREITO IMOBILIÁRIO EXTRAJUDICIAL

– Consultoria jurídica extrajudicial com foco na relevância que os Direitos reais imobiliários possuem nas relações sociais, sobretudo visando obstar possíveis processos judiciais e tornar a caminhada mais curta e menos burocrática. 

* Soluções Estratégicas:- Assessoria extrajudicial junto a Cartórios e Tabelionatos com soluções jurídicaspara efetiva regularização de imóveis, retificação de matrículas, transcrições e escrituras públicas, usucapião extrajudicial, inventário administrativo, adjudicação compulsória extrajudicial, divórcio e partilha extrajudicial, união estávele partilha extrajudicial, assim como demais questões envolvendo Direito Sucessório com ênfase em direito registral imobiliário.

– Consultoria extrajudicial nas relações jurídicas envolvendo o Direito de propriedade, de superfície, de servidões, do usufruto, do uso, da habitação, do direito do promitente comprador do imóvel, do penhor, da hipoteca, da anticrese, da concessão de uso especial para fins de moradia, da concessão de direito real de uso e do direito a laje.
– Assessoria jurídica para arrematações de imóveis em Leiloes judiciais e extrajudiciais.

– Elaboramos e revisamos contratos em geral envolvendo negócios imobiliários e realizamos diligências para contratações mais seguras, consistentes em análises de empresas e pessoas pretendentes, histórico de antecedentes, pesquisas de restrições, levantamento de ações judiciais, entre outros fatores que possam oferecer algum risco à contratação.

– Cuidamos dos tramites paracriação de Condomínio e Associação de moradores, elaboração de Convenção Condominial, Estatuto social, Regimento internos e demais normas imobiliárias, além de preparação e registro de Atas de assembleias condominiais e associativas.

 OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Ambiental e Agronegócio
– Público alvo: Condomínios verticais horizontais, Loteamentos e Loteadoras, Associações de moradores, Construtoras e Incorporadoras, Shopping centers, Malls, Galerias comerciais, Supermercados, Hospitais, Galpões logísticos, Proprietários de imóveis residenciais e comerciais, Proprietários de Terras e Agropecuárias, etc. 

*  SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS

-Consultoria extrajudicial e ajuizamento e a defesa de ações judiciais envolvendo questões relativas ao Direito Ambiental e Agrário.

– Propositura de ação de revisão, anulação e restituição tarifaria de água e esgoto sanitário, saneamento e recursos hídricos, etc.

– Defesa em autos de infração, notificações e multas ambientais, atuando na esfera administrativa e em processos administrativos ambientais;

– Defesa visando a anulação ou redução de multa por infração ambiental;

– Obtenção de licenças, autorizações e alvarás para instalação de empreendimentos imobiliários e industriais;

-Obtenção e consultoria em registro de Cadastro ambiental rural (CAR) eGeorreferenciamento para transferência de titularidade, desmembramento, remembramento, parcelamento, utilização da propriedade para fins de financiamento ou hipoteca; – Assessoria em Termo de compromisso ambiental e Termo de ajustamento de conduta rural;
– Elaboração de contratos e ajuizamentos de despejos em arrendamento rural;

DIREITO PENAL ECONÔMICO

– Público alvo:Sociedades Empresarias em geral, Loteadoras, Construtoras e Incorporadoras, Imobiliárias, Administradoras de condomínios, Administradoras de bens imóveis, Shopping centers, Malls, Galerias comerciais, Estacionamentos, Supermercados, Galpões logísticos, Cartórios, Hospitais,Clinicas e Laboratórios, etc.

*  SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS:

-Assessoria jurídica para acompanhamento de investigação preliminar, termo circunstanciado ou inquérito policial em andamento,de responsabilidade da polícia judiciária (Civil e Federal), seja na representação da Empresa na condição de acusada ou enquanto vítima de crimes,defendendo o devido processo legal e suas garantias.

– A atuação profissional tem como escopo promover o requerimento de diligencias e de abertura de inquérito policial, a interposição de recurso para o chefe de Polícia, a juntada de provas para auxiliar na instrução do Inquérito, a tomada de ciência de resultados periciais e respostas de ofícios.

– Promover a análise e a solução técnico jurídica por meio de notícia-crime com o intuito de identificar indícios de materialidade e de autoria de um delito com a apuração dos fatos envolvendo a sociedade empresária enquanto vítima de condutas criminosas.

– Acompanhamento de prisão em flagrante, impetração de Habeas Corpus, realização de audiência de custódia e pedido de liberdade provisória quando necessário, acompanhamento do acordo de leniência ecolaboração premiada, questionar os limites de compartilhamento de provas, assim como sua validade e valoração

– Apresentar soluções jurídicas a tutela penal no âmbito Empresa com ênfase nas temáticas da responsabilidade penal individual de dirigentes por crimes praticados no âmbito empresarial e a responsabilidade penal da própria pessoa jurídica, envolvendo a prática de delitos no campo dos crimes contra a ordem tributária; crimes falimentares; crimes de lavagem de dinheiro; crimes contra a ordem econômica; crimes contra as relações de consumo; crimes contra a administração pública; crimes contra a organização do trabalho; crimes contra a honra; entre outros crimes previstos no Código Penal e na Legislação Extravagante.

 DIREITO TRIBUTÁRIO

– Público alvo:Condomínios em geral, Loteamentos, Associações de moradores, Construtoras e Incorporadoras, Imobiliárias, Administradoras de condomínios, Administradoras de bens imóveis, Shopping centers, Malls, Galerias comerciais, Estacionamentos, Supermercados, Galpões logísticos, Proprietários de imóveis residenciais e comerciais, Proprietários de Terras e Agropecuárias, Lojistas em geral, Usucapientes e Posseiros, Associações e Fundações privadas, Clubes e Entidades beneficentes, Academias, ONGs, OSCIPs e OSs, Fundos comunitários, Entidades religiosas, Hospitais, Clinicas e Laboratórios, etc. 

* SOLUÇÕES ESTATÉGICAS:

– Defesa em execução fiscal ou cobrança judicial da dívida ativa de crédito tributário ou não tributário; 

– Propositura de ação visando anulação de débitos fiscais administrativos e em execução; 

– Propositura de ação visando repetição de indébito de credito tributário fiscal; 

– Assessoria especializada em questões envolvendo compensação tributária fiscal;

– Consultoria tributária para a obtenção de imunidades e isenções tributárias;

– Consultoria para isenção de Imposto de Renda e demais tributos, etc

 DIREITO TRIBUTÁRIO EXTRAJUDICIAL

– Público alvo: Clinicas e Laboratórios, Comércios varejistas e atacadistas, tais como: Minimercados, Mercados, Supermercados, Padarias, Bares, Restaurantes, Lojas de Conveniência, Lojas de produtos automotivos, Perfumarias, Lanchonetes e Farmácias, Lojas de implementos agrícolas e Distribuidoras de Gás, etc. 

– Consultoria extrajudicial visando a redução da carga tributária e a recuperação ou a compensação de créditos tributários de forma totalmente administrativa, perante a Receita Federal do Brasil, a Fazenda Estadual ou Municipal, quando ocorreu recolhimento de forma indevida.

 DIREITO TERCEIRO SETOR

– Público alvo:Associações, Fundações privadas, Clubes, Entidades beneficentes,Fundos comunitários, Entidades religiosas, Hospitais filantrópicos, Organizações Não Governamentais – ONGs, Organizações da Sociedade Civil – OSCs, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, etc. 

* SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS:

-Consultoria extrajudicial e ajuizamento e a defesa de ações judiciais envolvendo questões relacionadas asorganizações sem fins lucrativos que prestam serviços de interesse público e desenvolvimento social, além de assessoria aos negócios sociais que representam o que é popularmente conhecido como setor 2.5, uma junção entre o segundo setor (empresas com fins lucrativos) com o terceiro setor.

– Criação e registro de entidades junto aos conselhos de políticas públicas municipais, estaduais e federais; 

– Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS nas áreas da Educação saúde, educação ou assistência social, titulação OSCIP e utilidade pública;

– Articulação para captação de dotação de emenda parlamentar estadual e federal;

– Assessoria jurídica para celebração de Termos de Colaboração e Termos de Fomento;

– Assessoria jurídica para elaboração de Protocolo de Intenções e Planos de Trabalho para captação de recursos públicos,garantindo mais transparência e segurança no repasse para as organizações da sociedade civil.
– Assessoria jurídica para reestruturação jurídica de dívidas;

– Consultoria contratual para relação com fornecedores, prestadores de serviços e outras entidades;
– Assessoramento diante de exigências do Ministério Público;

– Assessoria jurídica para elaboração de Protocolo de Intenções e observância do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) criado pela Lei 13.019/2014 e que representa uma conquista para o terceiro setor, a partir de um ambiente mais seguro e favorável a sua atuação no Brasil. 
– Assessoria jurídica para portadores de deficiência e doenças graves, idosos, crianças e adolescentes e demais vulneráveis, etc

CLIENTES

– Condomínios residenciais e comerciais e Associação de moradores.
– Condomínio de lotes, Loteamentos e Loteadoras.
– Shopping centers, Malls e Galerias comerciais.
– Galpões logísticos e Multipropriedade imobiliária.
– Construtoras e Incorporadoras.
– Imobiliárias, Administradoras de condomínios e Administradoras de bens imóveis.
– Shopping centers, Malls e Galerias comerciais.
– Supermercados e Estacionamentos.
– Hospitais, Clinicas e Laboratórios,
– Cartórios, Notários, Registradores e Tabeliães e Corretores de imóveis.- Empresas de Compra, venda e Locação de bens próprios e Proprietários de imóveis residenciais e comerciais.
– Proprietários de Terras e Agropecuárias.
– Locadores, Locatários e Lojistas em geral.
– Usucapientes e Posseiros de imóveis.- Cooperativas, Associações e Fundações privadas.
– Academias, Clubes e Entidades beneficentes.
– ONGs, OSCIPs e OSCs.
– Fundos comunitários e Entidades religiosas, etc.

NOSSOS PARCEIROS

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