Com ampla atuação em demandas judiciais, visamos a aplicação da correta legislação e os contemporâneos entendimentos dos Tribunais Superiores. Estamos à disposição para propor soluções jurídicas de questões envolvendo :

DIREITO CONDOMINAL

Assessoria jurídica especializada em condomínios residenciais, comerciais e associação de moradores através da consultoria preventiva ou judicial envolvendo orientação preventiva do Síndico, Conselho de Administração e Funcionários;Notificações judiciais e extrajudiciais,Contranotificações e Respostas;Cobrança Judicial de Despesas Ordinárias e Extraordinárias;Consultoria em Direito Cível, Trabalhista, Tributário, Administrativo, Criminal ou outros ligados aos Condomínios, além de representação em órgãos públicos;Análise de propostas de prestação de serviços e contratos;Acompanhamento de assembleias ordinárias e extraordinárias e de todos os atos inerentes a sua realização, tais como: elaboração de edital de convocação, verificação da validade dos votos e assuntos tratados na reunião, auxílio nas deliberações através de esclarecimentos de dúvidas por advogado devidamente especializado em direito condominial e nos temas tratados durante a Assembleia;Participação em assembleia de instalação;Elaboração de pareceres jurídicos para consolidação de assuntos polêmicos, tais como: sorteio de vagas de garagem, voto proporcional à fração ideal, responsabilidade do síndico, prestação de contas, direito de voto, responsabilidade do Corpo Direito e condomínios, vizinhança, animais no condomínio, dentre outros assuntos;Análise da Convenção, Regulamento e outras normas relativas ao condomínio e elaboração e envio de advertências, multas e notificações extrajudiciais;Consultoria plena nas relações trabalhistas, inclusive comparecimento em audiências e elaboração de defesas e recursos;Atuação direta na cobrança de unidades inadimplentes na esfera extrajudicial através de departamento especializado, inclusive com plantões para recuperação de crédito e permanente e rigorosa cobrança judicial;Representação processual em todas as esferas judiciais, departamento especializado em elaboração de petições iniciais, defesas e recursos, inclusive para Tribunais Superiores. Assessoria nas relações entre Síndicos e Condôminos; atritos entre moradores e moradores entre síndicos; Multas;Questões Envolvendo Animais de Estimação;Uso da Propriedade Pelos Condôminos;Ajuizamento e Defesa de Ações Judiciais Relativas a Inadimplemento, Arrependimento, Rescisão Contratual e Restituição de Quantias Pagas;Questões Relativas ao Registro de Imóveis;Despejo por Falta de Pagamento de Áreas Pertencentes ao Condomínio, Execuções de Aluguéis, Ações Revisionais, Renovatórias e de Consignação de Pagamento, etc.

DIREITO IMOBILIÁRIO

-Ações locatícias imobiliárias urbanas em geral; contrato de compra e venda; compromisso de compra e venda de bens imóveis; distrato imobiliário comodato, dação em pagamento, permuta, alienação fiduciáriaem garantia e o patrimônio de afetação; assessoria em construção civil e incorporação imobiliária,responsabilidade civil na incorporação imobiliária; contratos de shoppings centers; intermediação nos diálogos entre lojista eshoppings centers;contrato de locação residencial e não residencial, contrato de locação builttosuit, contrato de fiança locatícia e outras garantias pessoais; obrigações reais imobiliárias; condomínioedilício residencial e comercial; condomínio de lotes; multipropriedade imobiliária; direito de habitação; direito real de laje; direito à moradia; direito de superfície; relação de vizinhança, registro de propriedade, regularização de loteamentos; posse de bens imóveis, desmembramento e remembramento, usucapiãode bens imóveis; reintegração e manutenção de posse, regularização imobiliária em inventários e divórcios, execuções de cotas condominiais, embargos a arrematação e embargos de terceiro, cobranças e defesas de dívidas de tributosimobiliários, etc Outras áreas de atuação

DIREITO AMBIENTAL

Agronegócio - Defesa em autos de infração, notificações e multas ambientais, atuando na esfera administrativa e judicial; Anulação ou redução de multa por infração ambiental; defesa em processos administrativos ambientais; obtenção de licenças, autorizações e alvarás para instalação de empreendimentos imobiliários e industriais;assessoria em termo de compromisso ambiental e termo de ajustamento de conduta rural;constituição de contratos rurais e de arrendamento rural, Consultoria em registro de CAR - cadastro ambiental rural e Georreferenciamento para fins de Transferência de titularidade, desmembramento, remembramento, parcelamento, utilização da propriedade para fins de financiamento ou hipoteca;assessoria jurídica para restituição tarifaria de água e esgoto sanitário, saneamento e recursos hídricos, etc

DIREITO TRIBUTÁRIO –

Defesa em execução fiscal ou cobrança judicial da dívida ativa de crédito tributário ou não tributário; repetição de indébito de credito tributário; compensação tributária fiscal, consultoria tributária para a obtenção de imunidades e isenções tributárias; anulação de débitos fiscais administrativos e em execução; consultoria para isenção de Imposto de Renda e demais tributos, etc

DIREITO TERCEIRO SETOR

–Criação e registro de entidades junto aos conselhos de políticas públicas municipais, estaduais e federais;Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS nas áreas da Educação saúde, educação ou assistência social, titulação OSCIP e utilidade pública;articulação para captação de dotação de emenda parlamentar estadual e federal;Assessoria jurídica para celebração de Termos de Colaboração e Termos de Fomento;Assessoria jurídica para elaboração de Protocolo de Intenções e Planos de Trabalho para captação de recursos públicos;Reestruturação jurídica de dívidas;Consultoria contratual para relação com fornecedores, prestadores de serviços e outras entidades;Assessoramento quanto às exigências do Ministério Público;Assessoria jurídica para portadores de doenças graves, idosos, crianças e adolescentes e demais vulneráveis, etc